NASCIMENTO
Documentação necessária:
Pais solteiros: presença de ambos com rg original e declaração de nascido vivo (papel amarelo do hospital).
Pais casados: não é necessária a presença de ambos. poderá o pai ou a mãe munido de rg original, certidão de casamento e declaração de nascido vivo (papel amarelo do hospital) proceder o registro de nascimento.
Observações:
- O maior de 16 anos pode registrar seu filho sem a assistência dos pais;
- O menor de 16 anos deverá comparecer com o pai ou a mãe e, se for o caso, com seu representante legal;
Importante: é proibido registrar a criança com prenome (primeiro nome) que exponha ao rídiculo.
ÓBITO
Documentação:
- Certidão de nascimento se solteiro;
- Certidão de casamento se casado;
- RG
- CPF
- Título de eleitor
- Número do benefício do inss
Importante: o declarante deve possuir ainda informações se o falecido deixa bens e se possui filhos para constar na certidão.
O registro de óbito é feito no cartório competente. a competência é verificada pela região do falecimento (consulte nossa região).
CASAMENTO
Documentação (noivo e noiva):
- Certidão de nascimento ou se já foram casados certidão de casamento com o divórcio, originais e em boas condições;
- Se um dos nubentes for viúvo(a), deverá apresentar a certidão de óbito do falecido;
- RG original;
- Comprovante de endereço original;
No dia de dar entrada no casamento existe a necessidade do comparecimento do noivo e da noiva e de duas testemunhas maiores de 18 anos portanto rg;
Importante
Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão comparecer no cartório para dar entrada nos papéis de casamento acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
Os menores de 16 anos dependem de álvara de suprimento de idade para contrair matrimônio.
Tipos de casamento
- Em cartório – a celebração é realizada pelo juiz de casamento em sala decorada no próprio cartório.
- Religioso com efeito civil – a celebração religiosa e a civil são feitas em conjunto na entidade religiosa
- Em diligência - o juiz de casamento realiza a celebração em local escolhido pelos noivos.
Atenção: para dar entrada no processo de casamento verificar a relação dos bairros pertencentes a este cartório. (ver relação)
Os valores estão elencados na tabela de emolumentos. (ver tabelas)
RECONHECIMENTO DE FIRMA
O reconhecimento de firmar pode ser:
Por Semelhança – não existe a necessidade da presença de quem assinou. Este reconhecimento é subdividido em:
- Sem valor econômico: documentos que não possuem valor econômico.
- com valor econômico: documentos que possuem valor econômico.
Por Verdadeiro ou Autenticidade - é aquele reconhecimento que exige a presença do assinante, sendo lavrado um termo de comparecimento com sua assinatura. Neste reconhecimento o detentor de fé pública atesta que aquela assinatura é realmente verdadeira e que foi aposta em sua presença.
